São Paulo - A situação do repórter André Caramante, do jornal Folha de S. Paulo, que teve de sair do país devido a ameaças contra sua vida, está gerando uma onda de protestos e preocupação por parte dos jornalistas e entidades de direitos humanos de todo o país.

Por meio das redes sociais, blogs, em artigos de jornais e revistas e nos congressos e reuniões da categoria, os jornalistas lançam manifestos em apoio a Caramante e questionam: se um repórter de um dos maiores jornais do país tem se esconder por falta de garantias para exercer sua profissão, e as pessoas que o ameaçam permanecem impunes, que tipo de democracia se vive no Brasil?

As ameaças se intensificaram após a publicação de reportagem, em 14 de julho de 2012, intitulada "Ex-chefe da Rota vira político e prega violência no Facebook". Rota - ou Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar - é um batalhão especial de força tática da Polícia Militar do Estado de São Paulo que, ao lado de exitosas ações contra o crime, responde também a acusações contra seus integrantes por excessos e envolvimento com grupos de extermínio e do tráfico. No texto, o repórter denunciou o ex-comandante do Rota e coronel reformado da Polícia Militar Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada por ter relatado em sua página no Facebook supostos confrontos com civis, chamando-os de "vagabundos".

Em resposta, o coronel incentivou seus seguidores a enviar mensagens a Caramante, que foi chamado de "notório defensor de bandidos". E a partir daí seguiram-se agressões e ameaças por parte de simpatizantes de Telhada a ponto de, em setembro, Caramante ter de sair da cidade com sua família para não correr risco de morte.

Em entrevista por e-mail à repórter Eliane Brum, da Revista Época, publicada em 8 de outubro de 2012, o jornalista disse acreditar que pessoas denunciadas em outras situações por ele podem ter se aproveitado para ameaçá-lo. Também contou que há 13 anos investiga os abusos cometidos por policiais e monitora as mortes causadas por eles. "Não podemos considerar eficiente uma polícia que mata tanto quanto a do estado de São Paulo", declarou na entrevista.

Não é a primeira vez que um repórter é ameaçado por denúncias relativas ao trabalho do Rota. Uma investigação feita pelo jornalista Caco Barcellos, hoje na TV Globo, sobre a atuação deste batalhão especial entre 1970 e 1990 mostrou que o Rota atuava como um aparelho do Estado usado para o extermínio. O resultado foi publicado no livro Rota 66 - a história da polícia que mata e gerou represálias a Barcellos.

O coronel Telhada, como é conhecido, foi eleito o quinto vereador mais votado de São Paulo no primeiro turno das eleições em 7 de outubro de 2012, apesar de o Ministério Público ter entrado com três pedidos de impugnação de sua candidatura, uma das quais por incitação a violência.

Seu partido é o PSDB - o mesmo do governador atual, Geraldo Alckmin, e do candidato à prefeitura no segundo turno das eleições, José Serra. Seu lema é: "Uma nova Rota na política de São Paulo."

Após a entrevista de Caramante para Eliane Brum, Telhada fez uma nota negando ter ameaçado o jornalista ou incitado seus leitores contra ele. Entrevistado pelos jornais de São Paulo, afirmou que apenas havia manifestado nas redes sociais sua indignação contra a matéria.

O governador Alckmin divulgou sua posição através do secretário chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo. Segundo Beraldo, o governo determinou a abertura de um inquérito policial militar para apurar as ameaças junto à Corregedoria da Polícia Militar.

Além disso, a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do governo ofereceu ao jornalista a possibilidade de ingressar no Programa Estadual de Proteção à Testemunha (Provita). O Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado de São Paulo também instaurou, no dia 10 de outubro, um procedimento para investigar as ameaças contra Caramante.

Procurado pela SIP, Serra, através de sua assessoria, respondeu por e-mail: "O candidato não vai se manifestar sobre a questão que você apresenta. Ressaltamos ainda que, ao longo de sua vida pública, nos diversos cargos que ocupou, José Serra sempre se pautou pelo respeito à liberdade de imprensa e pela defesa dos direitos humanos." No mesmo dia em que a SIP recebeu esta mensagem, Telhada apareceu nos noticiários em campanha com Serra em Pirituba, zona oeste de São Paulo. Conforme reportagem publicada pela Rede Brasil Atual, Serra declarou que "Telhada desempenhou muito bem sua função. Foi um homem muito competente, seguindo as orientações do governo: uma política firme que respeita os direitos humanos". Na mesma notícia, Telhada reforçou o apoio: "Entrei no PSDB em lealdade ao Serra, que me deu o comando da Rota quando ninguém acreditava em mim".

Entrevistado pela SIP, o secretário Sidney Beraldo garantiu que, comprovadas as ameaças contra o jornalista, os responsáveis serão punidos. Disse ainda que não se pode confundir a posição de uma pessoa - no caso, Telhada - com a de um partido e de um governo. "Nós temos uma história de respeito à democracia, e o Serra tem uma história de defesa dos direitos humanos. Isso é incontestável". Sobre as denúncias levantadas por Caramante e a violência praticada por membros do Rota e da Polícia Militar, Beraldo acrescentou: "Temos uma polícia muito bem formada. O soldado, para sair na rua, passa por um processo de formação de um ano. Agora, temos uma polícia de quase 100 mil homens. Infelizmente, acontece um caso aqui e ali. O importante é que a gente apura e pune. Inclusive anos atrás aprovamos uma lei chamada Via Rápida para agilizar a apuração e para que os policiais que incorressem em qualquer crime fossem afastados imediatamente".
A assessoria do secretário informou que o inquérito instaurado para verificar as ameaças contra Caramante tem 40 dias para apresentar suas conclusões, prazo que pode ser prorrogado. E que, entre os anos 2000 a setembro de 2012, 3.999 policiais militares e 1.795 policiais civis foram demitidos por má conduta.

Agressões e ameaças a jornalistas por conta de pessoas descontentes com os artigos de jornais, blogs, revistas, programas de rádio ou televisão são frequentes em todo o Brasil, e se acirraram durante o período eleitoral. Somente em 2012 pelo menos cinco jornalistas foram assassinados e os crimes podem estar relacionados ao exercício profissional. Neste país onde os crimes de mando continuam acontecendo - o que o coloca entre os cinco mais violentos para o exercício jornalístico -, os suspeitos têm nome e endereço. Mais do que isso: podem estar ligados a um aparato de segurança do Estado. No caso específico de Caramante, não se trata do interior do Estado em que persiste ainda o coronelismo atrasado, nem de um pequeno veículo de comunicação sem força política e econômica, o que torna as ameaças contra este jornalista simbólicas e ainda mais preocupantes. O que se espera é que, em vez de se tornar a crônica de uma morte anunciada, a situação vivida por Caramante sirva para que se investiguem e punam não só os autores das ameaças, mas também os responsáveis pelas irregularidades e injustiças por ele denunciadas.